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Perspectivas de inflação para as tarifas de energia elétrica em 2021

Perspectivas de inflação para as tarifas de energia elétrica em 2021

Você tem uma conta de luz do começo de 2014? Você percebeu que desde então o valor da tarifa de energia elétrica dobrou? Isso faz parecer pouco a variação de 40% do IPCA no mesmo período, mas a realidade é que a inflação da energia elétrica caminha em seu próprio ritmo e é acelerado. 

Os reajustes, que são regulados pela ANEEL, tem a função de equilibrar as receitas estimadas das distribuidoras para que sejam cobertos os custos operacionais, os investimentos necessários para expansão de capacidade e para garantir o suprimento de energia elétrica com segurança e qualidade. 

Mesmo quando a tarifa não é reajustada imediatamente, um eventual prejuízo frente às estimativas realizadas para determinação da tarifa como os ocorridos em 2020 em decorrência da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus e da forte desvalorização do real, são compensados nos reajustes seguintes para equilibrar as contas das distribuidoras de energia. Um exemplo disso é o custo da energia de Itaipu que é estabelecido em dólares. Segundo relatório do Banco Central, estima-se que o câmbio médio considerado nos reajustes de 2019 tenha sido de R$ 3,94/US$ e para os reajustes de 2020 tenha sido de R$ 5,09/US$. Com o dólar próximo a R$ 6,00/US$, tudo indica uma projeção ainda maior para 2021. Vale ressaltar que, não só é esperada uma tarifa mais alta por conta da provável piora na projeção do dólar para 2021, mas também para compensar o prejuízo das distribuidoras com o dólar mais alto que o estimado para 2020. 

Além disso, as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 como o distanciamento social e a redução das atividades comerciais e industriais, tiveram como consequência a diminuição do consumo de energia elétrica. Houve também um aumento da inadimplência por famílias e empresas, representando, em meados de maio, cerca de 7,8% do faturamento das distribuidoras. Para algumas concessionárias, como a Coelba, o impacto sobre o faturamento foi ainda maior em razão da postergação da aplicação de seus reajustes tarifários.

Outras surpresas podem vir como consequência, por exemplo, da disparada do preço do cobre e do alumínio, que são matérias primas fundamentais utilizadas nas redes de distribuição de energia elétrica. A regra é clara: quem paga o aumento dos custos e quem compensa os prejuízos para equilibrar as contas das distribuidoras de energia é o consumidor final. Assim, as tarifas serão reajustadas para as novas realidades de custos e tarifas temporárias serão criadas para compensar os prejuízos causados pela pandemia e variação cambial às distribuidoras. Este reajuste deveria ter ocorrido imediatamente em 2020, mas, com o objetivo de suavizar os impactos da pandemia nas tarifas de energia elétrica, o governo federal publicou o Decreto 10.350 de
18 de maio de 2020, que cria a chamada Conta-Covid. Trata-se de um empréstimo de R$16,3 bilhões para diluir em 05 anos (de 2021 a 2025) parte do reajuste que deveria ser aplicado já em 2020. No entanto, em matéria publicada pela Reuters, em Junho de 2020, o chefe da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, afirmou que este valor é insuficiente e que resolve problemas financeiros imediatos das concessionárias, mas a crise gerada pelo vírus afetará o setor por período maior. 

Assim, a expectativa para os próximos anos é que o difícil ano de 2020 terá impacto direto na inflação da energia elétrica, impactando diretamente no bolso do consumidor. A boa notícia é que, desde Julho de 2020, foi concedido o benefício de isenção do imposto de importação sobre os geradores solares, amenizando a desvalorização do real que tinha impactado os custos desses equipamentos. Com os custos da energia elétrica mais caros, este incentivo manteve a atratividade do investimento na tecnologia fotovoltaica em excelente patamar, sendo hoje a alternativa mais eficaz para fugir da inflação
da energia elétrica. 

Outro benefício da opção por geração solar é que, hoje, os produtores e geradores de energia solar remuneram o uso da rede com o pagamento da taxa de disponibilidade, taxa mínima, e são isentos dos tributos federais e estaduais sobre a energia compensada. No entanto, avançam na ANEEL o processo de revisão da REN 482 e no congresso as discussões sobre o projeto de lei que será o marco legal da energia fotovoltaica, ambos preveem a redução dos benefícios para as novas instalações solicitadas após o marco, previsto para 2021. No entanto, tanto a diretoria da ANEEL, quanto os projetos de lei, garantem a quem se antecipar os benefícios atuais por 25 anos, assegurando assim o retorno ótimo do investimento por todo período de vida útil esperada do sistema. Segundo Giancarlo Smith, diretor técnico da Fóton Energia Solar, os juros baixos, com a taxa SELIC nos valores mínimos históricos, também são um incentivo extra. "Hoje, quem tem capital disponível não encontra
aplicações financeiras com remunerações atrativas e acabam vendo o investimento em energia solar, que alcança rentabilidades de até 30% ao ano, como uma excelente alternativa de diversificação. Quem não tem o capital disponível, pode se beneficiar de linhas de financiamento incentivadas para geração de energia fotovoltaica, alcançando uma redução imediata nos gastos de energia elétrica de até 25%." Este cenário tornou o final do ano de 2020 o momento perfeito para o investimento em energia solar e provocou uma corrida dos consumidores de energia elétrica aos integradores de energia solar. Para tentar responder rapidamente a esta demanda, os integradores estão aumentando seu pessoal especializado e buscando aumentar seus estoques para atender à crescente demanda por este tipo de equipamento. Afinal, todos querem ter uma conta a menos para se preocupar.

Fontes:

1) https://www.bcb.gov.br/content/ri/relatorioinflacao/202006/ri202006b9p.pdf 

 2) https://fr.reuters.com/article/energia-distribuicao-reequilibrio-idBRKBN2413LK-OBRBS   3) https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/marco-legal-que-substitui-taxa-do-sol-valera-em-2021-13022020

 4) http://servicos.coelba.com.br/portal-credenciado/Pages/tarifas-grupo-b.aspx

 5) http://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-exibicao-2/-/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/aprovado-reajuste-tarifario-da-coelba/656877?inheritRedirect=false
 

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